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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 10:02
HC. Furto qualificado e quadrilha. Prisão em flagrante.
Periculosidade não configurada. Condições pessoais favoráveis.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2015 - 16:50
2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça nega habeas corpus a envolvidos na Operação Publicano
Eles são acusados de crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, sonegação fiscal, falsidade ideológica, falso testemunho e lavagem de dinheiro
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 20:45
TJ nega HC a homem acusado de três tentativas de homicídio em Tubarão
O réu entrou com pedido de habeas corpus, alegando ter sofrido constrangimento ilegal por parte do juiz de 1º grau
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Maio de 2019 - 10:57
Recurso em Habeas Corpus. Tráfico de Entorpecentes
Prisão em flagrante convertida em preventiva.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 12:04
Terminologia dos pressupostos das medidas cautelares penais: uma visão crítica das posturas críticas
Em resumo, para o primeiro, se faz necessário, para a aplicação de uma cautelar, que haja indícios suficientes ou convincentes de autoria de uma infração penal, bem como esteja comprovada a existência de um crime.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Fevereiro de 2018 - 11:34
Habeas Corpus. Tráfico de Drogas. Artigo 387, § 1º, do CPP
Indeferimento do direito de recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2020 - 17:43
TJSP nega habeas corpus para preso por tráfico de drogas
Pandemia não altera imprescindibilidade da prisão.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Julho de 2018 - 11:52
Roubo Circunstanciado. Prisão em flagrante convertida em preventiva
Recurso em Habeas Corpus.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 16:30
Ministra nega liminar para acusado por tráfico internacional de drogas
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 103020) para O.C.R., denunciado por tráfico internacional de drogas e preso preventivamente desde dezembro de 2007 em São Paulo. A defesa queria a expedição de um alvará de soltura, por considerar infundado o decreto prisional. Para a ministra, contudo, a decisão questionada estaria de acordo com a legislação processual penal vigente.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Dezembro de 2017 - 17:24
Habeas Corpus. Tráfico de Drogas e Embriaguez ao volante
Prisão Preventiva.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2015 - 15:35
Habeas Corpus. Homicídio triplamente qualificado
Excesso de prazo para o julgamento perante o júri
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Agosto de 2018 - 11:41
Habeas Corpus. Violência Doméstica e Familiar. Prisão Preventiva
Periculosidade Concreta. Aplicação da Lei Penal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Novembro de 2016 - 16:21
Habeas Corpus. Tráfico de Entorpecentes. Prisão Preventiva
Garantia da Ordem Pública. Gravidade concreta. Quantidade e espécie da droga apreendida.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Junho de 2017 - 11:16
Estupro de vulnerável. Prisão Preventiva. Gravidade concreta. Recorrente foragido
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 12:50
Mulher presa com mais de 140 kg de maconha tem pedido de HC negado
Acusada teve sua prisão convertida em preventiva após ter sido indeferido o pedido de revogação formulada pela defesa
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 10:30
Convênio deve ser mantido a servidores públicos
do periculum in mora (risco da decisão tardia). Existindo tais requisitos, impõe-se o seu deferimento
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 16:38
Ministro nega liminar à CONSIF que questiona planos econômicos editados desde 1986
Por entender que não estão presentes o fumus boni iuris (a fumaça do bom direito) e o periculum in
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 27 de Julho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Agosto de 2019 - 15:28
Recurso em Habeas Corpus. Homicídio Triplamente Qualificado
Processo Penal mantida na decisão de pronúncia.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Fevereiro de 2018 - 11:38
Habeas Corpus. Incêndio qualificado. Prisão Preventiva. Artigo 312 do CPP
Medidas cautelares alternativas.